
A cliente comprou no grupo, retirou na sexta e na segunda manda: "não serviu, quero trocar". Você nunca escreveu regra de troca, então cada caso vira uma negociação no privado.
Uma política de troca escrita resolve isso. Ela diz à cliente o que esperar antes de comprar e dá a você uma resposta pronta para cada pedido. Abaixo estão os três casos que a lei trata de jeitos diferentes, o que não adianta escrever, um texto para copiar e as respostas para o privado.
Este artigo resume o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientações de Procons. Não é orientação jurídica. Estados e cidades podem ter lei própria, e em caso concreto vale perguntar ao Procon da sua cidade.
Antes de escrever a regra, separe o pedido da cliente em um destes três casos.
| Caso | É obrigação? | Prazo da cliente | O que ela pode pedir |
|---|---|---|---|
| A peça tem defeito | Sim, sempre | 30 dias (não durável) ou 90 dias (durável), da entrega | Que você resolva em até 30 dias. Depois disso: troca, dinheiro de volta ou desconto, à escolha dela |
| Comprou fora da loja e desistiu | Sim | 7 dias do recebimento | Desistir sem motivo e receber de volta o que pagou |
| Comprou na loja, sem defeito, e não serviu ou não gostou | Não, a menos que você tenha prometido | O que a sua regra disser | O que a sua regra disser |
O artigo 18 do CDC diz que os fornecedores respondem pelos defeitos que deixam o produto impróprio para o uso ou que diminuem o valor dele. Se o defeito não for resolvido em 30 dias, a cliente escolhe entre:
O prazo para ela reclamar está no artigo 26: 30 dias para produto não durável e 90 dias para durável, contados da entrega. Se o defeito só aparece com o uso, o prazo conta de quando ele aparece. Na dúvida se o seu produto é durável, trabalhe com 90 dias.
Para quem vende lote de devolução ou mercadoria de leilão, dois pontos do CDC pesam:
Na prática, para loja pequena, o caminho mais curto costuma ser trocar ou devolver o dinheiro logo, em vez de mandar a peça para conserto.
O artigo 49 do CDC dá à cliente 7 dias para desistir quando a compra acontece fora do estabelecimento comercial. O prazo conta da assinatura ou do recebimento do produto. Ela não precisa dar motivo, e os valores pagos "a qualquer título" são devolvidos de imediato, atualizados.
Em orientação publicada em 16/11/2026, o Procon de Vitória da Conquista (BA) cita o WhatsApp entre as compras fora do estabelecimento: "Nas compras realizadas pela internet, telefone, WhatsApp ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem o direito de arrependimento".
O Decreto 7.962/2013, que regula a venda por meio eletrônico, acrescenta três pontos (artigo 5º):
Se a cliente veio retirar na sua loja e você não sabe se o caso conta como compra fora da loja, pergunte ao Procon da sua cidade antes de responder.
Aqui a regra é sua. O Procon Goiás resume: "O lojista não é obrigado efetuar a troca do presente quando não há vícios (defeito), por motivo de gosto, cor, tamanho, entre outros. Porém, se durante a venda o lojista se comprometeu a fazer a troca, esta passa a ser um direito do consumidor."
Isso bate com o artigo 30 do CDC: a informação precisa que você divulga sobre o produto obriga a loja e entra no contrato. Se a descrição do grupo diz "troca em 7 dias", a cliente tem direito à troca em 7 dias.
Alguns estados vão além. O Procon-ES explica que, no Espírito Santo, a Lei Estadual 10.689/2017 proíbe a loja que aceita troca de restringir dias e horários para fazê-la. Antes de fechar o seu texto, confira se o seu estado ou a sua cidade tem lei parecida.
Estas frases aparecem muito em grupo de vendas e não tiram o direito da cliente em caso de defeito:
O artigo 24 do CDC diz que a garantia legal não depende de termo escrito e que a loja não pode se livrar dela por contrato. O artigo 51 diz que são nulas as cláusulas que impedem ou diminuem a responsabilidade da loja por defeito.
Na desistência em 7 dias, o artigo 49 manda devolver os valores pagos. Então "devolução só em vale-compra" também não vale para esse caso. O vale pode ser oferecido, e a cliente escolhe.
O que você pode escrever é a regra do terceiro caso: se aceita troca por tamanho ou gosto, em que prazo, em que condições e em que forma (outra peça, vale ou dinheiro).
Quem vende avaria, salvado ou peça de mostruário tem um cuidado a mais. O artigo 31 do CDC pede informação correta, clara e precisa sobre as características do produto. No grupo, isso vira três hábitos:
Assim, se a cliente voltar com o mesmo detalhe que estava na foto, você mostra o post. Se ela voltar com um defeito que não estava descrito, trate como defeito.
Para o terceiro caso, o da troca por tamanho ou gosto, decida estes pontos antes de escrever:
Seja qual for a regra, ela precisa estar escrita antes da venda e igual para todo mundo.
Troque o que está entre colchetes. O texto tem as três partes: a sua regra, o defeito e a desistência.
Versão completa, para mandar no grupo e fixar:
Trocas e devoluções da [loja]
Não serviu ou não gostou: troco em até [X] dias depois da entrega, com a peça sem uso e com etiqueta. A troca é por [outra peça ou vale para usar aqui no grupo]. [Peças íntimas e itens em promoção não têm troca por tamanho ou gosto.] [O envio da troca é por conta de quem pede / A troca é só na retirada, em (local e horário).]
Com defeito: me chama no privado com o número do pedido e uma foto. Eu resolvo com troca, conserto, desconto ou dinheiro de volta, como manda a lei. Detalhes que estavam descritos e na foto do post não contam como defeito.
Comprou pelo WhatsApp e recebeu em casa: você pode desistir em até 7 dias do recebimento, sem precisar explicar. É só me avisar no privado. Eu devolvo o valor pago.
Qualquer pedido de troca é pelo privado, com o número do pedido.
Versão curta, para a descrição do grupo:
Troca por tamanho ou gosto: até [X] dias da entrega, peça sem uso e com etiqueta, por [outra peça ou vale]. Defeito: chama no privado com foto, eu resolvo. Comprou pelo WhatsApp com entrega: pode desistir em até 7 dias do recebimento. Regras completas na mensagem fixada.
A mensagem fixada não aparece para quem entra no grupo depois que ela foi enviada. O passo a passo de fixar e de repostar as regras está em Como responder "ainda tem?" e "quanto?" no WhatsApp.
Se a sua venda é só presencial, tire o parágrafo dos 7 dias. Se você não aceita troca por tamanho ou gosto, troque o primeiro parágrafo por: "Não faço troca por tamanho ou gosto. Confira as medidas no post antes de comprar."
Salve como resposta rápida no WhatsApp Business ou no bloco de notas.
Troca por tamanho, dentro do prazo (/troca)
Claro, [nome]! Me manda uma foto da peça com a etiqueta e me diz qual tamanho você quer. Tenho [tamanhos disponíveis]. A troca é [na retirada em (local e horário) ou pelo envio de R$ (valor)].
Troca por tamanho, fora do prazo (/trocaprazo)
[Nome], a troca por tamanho é em até [X] dias da entrega, e a sua foi em [data]. Dessa vez não consigo trocar. Se tiver algum defeito na peça, me manda foto que eu vejo.
Defeito (/defeito)
Poxa, [nome], desculpa! Me manda uma foto do defeito e o número do pedido. Eu resolvo: posso trocar por outra igual, [outra opção que você tiver] ou devolver o valor. O que fica melhor pra você?
Desistência em até 7 dias (/desistir)
Tudo certo, [nome], recebi seu pedido de desistência hoje, [data]. Me devolve a peça [como e onde] e eu faço a devolução de R$ [valor] [no Pix / no estorno do cartão]. Assim que receber a peça, te aviso por aqui.
Detalhe que estava descrito (/detalhe)
[Nome], esse detalhe estava no post, na foto [número], e eu te avisei aqui antes do pagamento. Por isso a peça saiu por R$ [preço]. Se tiver outro problema além desse, me manda foto que eu vejo.
Todo prazo da lei conta da entrega. Sem essa data, você não sabe se a cliente ainda está nos 7 dias ou nos 30.
Com a regra escrita, o que sobra é saber o que cada cliente comprou, se pagou e quando retirou.
No WhatssPlace, você publica no grupo com um clique, com foto, preço e link. A cliente paga por Pix ou cartão parcelado no checkout, com confirmação automática (precisa do Mercado Pago conectado), e o pedido segue de pendente a pago, pronto e retirado, com você e a cliente avisadas em cada etapa. Você continua vendendo pelo WhatsApp.
Configure a loja e teste o Starter por 7 dias grátis.
Crie a conta sem cartão. O Starter tem 1 usuário e 1 grupo, e os 7 dias contam de quando a forma de pagamento fica configurada. No cartão, a cobrança é automática no fim do teste. No Pix, a fatura vence no fim do teste e fica no painel. Sem pagamento, a loja para de vender.
Se é para a Black: o teste só cobre o dia 27/11 inteiro se você ativar a partir de 21/11. Depois do teste, o Starter custa a partir de R$ 497/mês, ou 12x de R$ 248,50 no anual, que é compromisso de 12 parcelas.
Para a troca por gosto ou tamanho, sim, a regra é sua. Para defeito, não adianta: o CDC proíbe a loja de se livrar da garantia legal. O que ajuda é descrever e fotografar o detalhe no post, para ficar claro o que a cliente comprou.
O artigo 49 do CDC diz que os valores pagos são devolvidos de imediato, atualizados. Ofereça o vale como opção, mas, se a cliente preferir o dinheiro, devolva o dinheiro.
Os prazos da lei contam da entrega: os 7 dias da desistência, do recebimento do produto, e os 30 ou 90 dias para reclamar de defeito aparente, da entrega efetiva. Defeito oculto conta de quando ele aparece. Para a troca por tamanho, vale o prazo que você escrever na sua regra.
Não. O artigo resume o que está no Código de Defesa do Consumidor e nas orientações dos Procons, para você montar a sua regra. Estados e cidades podem ter lei própria. Em caso concreto, fale com o Procon da sua cidade ou com um advogado.

Antes de anunciar 50% no grupo, faça a conta: custo da peça, taxa do Pix ou do cartão e quanto você quer que sobre. Com um exemplo feito, a fórmula do desconto máximo e um modelo de post com preço no Pix e no cartão.
O Bling sabe a quantidade. O grupo não. Junte os dois: importe a peça, sincronize o estoque e deixe a última unidade com quem pagar primeiro.
Em vez de olhar só o faturamento do dia, acompanhe o funil da conversa até a recompra.